Question

Analise o texto abaixo e assinale, de acordo com o material da disciplina, a que tipo de competência tributária ele se refere.

Para a instituição desses tributos, cada um dos entes tributantes poderá fazê-lo, é claro, dentro da esfera de suas atribuições, são, pois, numerus apertus, ou seja, um rol aberto, podendo então, tanto a União, como os Estados-membros, o Distrito Federal, e os Municípios, instituir as taxas e contribuições de melhoria que entenderem convenientes.

O texto está se referindo a qual competência?

A Competência privativa.
B Competência secundária.
C Competência residual.
D Competência legislativa plena.
E Competência comum.

Answer 1

Resposta correta  letra "E"  competência
 comum ( art.145,ll e lll CF/88)

Answer 2

a resposta certa e a letra E: competência comum.