Question

Analise as afirmativas abaixo, acerca do Devido Processo Legal:


I. Historicamente, trata-se de uma previsão contida na Magna Carta de João Sem Terra, de 1215, por meio da expressão law of the land tendo a expressão due process of law surgido em 1354, e teve como desencadeador fatos envolvendo os senhores e terra daquela época que eram retirados das suas terras sem poderem se defender;


II. Considerado como superprincípio e dada a sua força renovatória, a inobservância de outros princípios processuais, como o princípio da igualdade ou da imparcialidade não o abala.


III. É a garantia de um processo justo.


É correto o que se afirma em:




a.

I e II, apenas;




b.

II e III, apenas;




c.

III, apenas;




d.

I e III, apenas;




e.

II, apenas;.

Answer 1

Resposta:

d.

I e III, apenas.

Explicação: