Além do ato de insubordinação supracitado, informe as duas outras hipóteses, presentes na situação geradora de aprendizagem, que fundamentariam a justa causa (Obs.: Cite os termos legais – CLT, art. 482 – não basta dizer simplesmente que o trabalhador faltou, ou que chegou atrasado, ou que trabalhou sem uniforme. Você precisa explicar o que esses atos/fatos geram, ou seja, quais faltas/penalidades. Exemplo: o fato de não seguir uma ordem de seu superior caracterizou a insubordinação, que é hipótese de justa causa). Justifique a sua resposta.
Analise os aspectos procedimentais da aplicação da justa causa: houve imediatidade na aplicação das penalidades? Houve proporcionalidade entre a falta cometida e pena aplicada? Houve gradação das penas? A empresa exerceu o caráter pedagógico na aplicação das penas?
Em sua opinião, a justa causa foi devidamente aplicada e atende aos ditames legais? Verifique as respostas dos demais colegas e analise se eles concordam ou não com você. Se houver discordância, debata o assunto.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Tendo base na leitura, a justa causa foi aplicada corretamente. Porque tendo em vista todas as causas citadas, ele descumpriu regras internas da empresa e não tem justificativas para as faltas e atrasos no seu horário de trabalho.
Explicação:
A justa causa abordada nessa questão ocorreu com o funcionário Sr. Chevrolet que desrespeitou as normas da empresa do ramo da indústria têxtil em que trabalhava.
Alguns exemplos de sua má conduta são:
- faltou sem justificativa nos dias 24/07, 26/07 e 30/07;
- se recusou a cumprir uma ordem de trabalho de seu superior hierárquico;
- chegou ao trabalho com 25 minutos de atraso;
- compareceu ao trabalho sem uniforme;
- se recusou a prestar contas das faltas injustificadas;
De acordo com o artigo 482 da CLT a justa causa aplicada ao funcionário está de acordo com os ditames legais, pois são hipóteses de justa causa:
- Ato de Indisciplina ou de Insubordinação
- Mau Procedimento
- Desídia (faltas, atrasos)
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