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Em um contrato de compra e venda de um apartamento em 48 prestações, consta uma cláusula de perda total das
prestações pagas em favor do vendedor, se em caso de inadimplemento do comprador, o vendedor pleitear a
resolução do contrato e a retomada do bem. Diante dessa situação hipotética é correto afirmar que a referida cláusula:
Escolha uma:
a. Invalida todo o contrato.
O b. É nula de pleno direito.
O c. É válida.
O d. Não é abusiva, pois é acordada entre as partes.
e. Gera desvantagem somente para o vendedor.
Questão 5
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Answer 1

Resposta:

letra "B"  É nula de pleno direito.

Explicação:

Essa cláusula é nula de pleno direito por ser abusiva.

Answer 2

A cláusula abusiva é considerada nula de pleno direito (alternativa B).

A perda de todas as prestações já pagas, em caso de inadimplemento, é considerada uma cláusula abusiva, e por isso ela é nula de pleno direito.

Trata-se de um negócio jurídico de compra e venda realizado entre as partes, mas a cláusula abusiva pode ser declarada de ofício pelo próprio juiz, a qualquer tempo. É impassível de confirmação ou ratificação, mesmo com anuência das partes, por se tratar de prática que vicia o contrato.

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