Question

Acerca da proteção dos direitos culturais de populações indígenas e tradicionais na Constituição Federal, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. II As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente.

Answer 1

Olá!

As duas afirmativas estão corretas, mas a segunda não justifica a primeira.

Segundo a legislação brasileira, aos índios são originários os direitos sobre as terras que eles ocupavam tradicionalmente, sendo dever da união demarcar essas terras, proteger, respeitar os indígenas e garantir que essas terras não sejam invadidas.

As terras indígenas são de fato de posse permanente dos povos indígenas, porém, isso não justifica as ações da união, o que justifica é o dever do estado de garantir a vida desses povos.

Answer 2

Resposta:

Resposta Correta - As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica a I

Explicação:

Corrigido pelo AVA