Question

a. Quais são as principais características da arbitragem? b. Trata-se de meio autocompositivo ou heterocompositivo de resolução de conflitos? Justifique. c. Na sua cidade possui câmara arbitral? Em caso positivo, cite dois exemplos. Em caso negativo, pesquise a câmara arbitral mais próxima de sua cidade.

Answer 1

a. A arbitragem é uma forma de resolução de conflitos sem a necessidade do Poder Judiciário, apesar de também existir substitutividade, sendo mais célere do que o judiciário.

b. A arbitragem é uma técnica de heterocomposição, onde é eleito um terceiro para julgar a lide.

c. A cidade de São Paulo possui diversas câmaras arbitrais, entre elas a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Ciesp/Fiesp.