A proteção dos Direitos Autorais parte do pressuposto de que, em caso de violação desse direito, sanções e punições serão sofridas. Isso porque, para que algo esteja devidamente seguro, deve-se punir quem viole tais leis. Quanto às penalidades aplicadas no caso de violação do direito autoral, analise as sentenças a seguir:
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Quanto às penalidades aplicadas no caso de violação do direito autoral, estão corretas as sentenças I, II e III. Por isso, a alternativa a ser marcada é a letra A.
Afirmações sobre penalidades em violação do direito autoral:
- I - A primeira afirmativa está CORRETA, dado que essa violação rende pena de 3 meses a 1 ano mais multa.
- II - A segunda afirmativa está CORRETA, uma vez que o indivíduo que fizer uma divulgação de obra sem nomear autoria deve o fazer por três dias consecutivos.
- III - A terceira afirmativa está CORRETA, visto que todos os exemplares ilícitos podem ser destruídos, bem como as matrizes, os moldes e demais elementos da prática do ilícito civil.
- IV - A quarta afirmativa está ERRADA, porque aquele que editar obra literária, artística ou científica sem autorização deve sofrer punições.
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Resposta:
Explicação:I,II,III
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