Question

A lei que reconhece a educação como um setor do Estado brasileiro denomina-se:

Escolha uma:
a. (PCN) Parâmetros Curriculares Nacionais.
b. (ECA) Estatuto da Criança e do Adolescente.
c. (LDBEN 9394/96) Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
d. (DCN) Diretrizes Curriculares Nacionais.
e. (CF/88) Constituição Federal de 1988.

Answer 1

Olá!

Um dos direitos de qualquer cidadão, consiste no acesso a educação de qualidade, de forma gratuita.

Este direito é salvaguardado pela Constituição Brasileira de 1988, lei que regulamenta este processo.

Todavia, devido à falta de investimentos públicos nos setores educacionais, muitas vezes os cidadãos menos favorecidos encontram-se em entidades escolares sucateadas, tendo seu direito de educação de qualidade anulado.

Reposta, e. (CF/88) Constituição Federal de 1988.

Answer 2

Constituição Federal de 1988 (CF/88).