A Lei nº 601 de 1850 dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por título de sesmaria sem preenchimento das condições legais. Bem como por simples título de posse mansa e pacífica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a título oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colônias de nacionais e de estrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonização estrangeira na forma que se declara. Sobre a referida lei, é correto afirmar que Alternativas Alternativa 1: facilitou a aquisição de terras a escravos e imigrantes. Alternativa 2: dificultou o acesso à terra para os grandes latifundiários no Brasil. Alternativa 3: foi criada com o objetivo de tornar a distribuição de terras equânime no país. Alternativa 4: proporcionou diminuição na concentração fundiária, regularizando posses ilegais. Alternativa 5: ocorreu para finalizar o período denominado de posse Livre de Terras Devolutas e impedir que escravos libertados e imigrantes pudessem ter acesso à terra no Brasil.
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Resposta: Alternativa 5
Explicação:
O preço das terras teve um aumento vultoso com a Lei de 1850. Essa medida dificultava o acesso de imigrantes europeus e ex-escravos à compra de terreno e acabava favorecendo aqueles que já eram grandes proprietários.
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