Question

A Lei de Diretrizes e Bases (1996) define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. A LDB, de 1996, sofreu alteração pela Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013, que definiu que a educação infantil será oferecida em:

Answer 1

Resposta:

I – creches ou entidades equivalentes, para crianças de zero a três anos de idade; II – pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.

Explicação: