Question

A iluminação pública é essencial para a população devido a sensação de segurança, já que de certa forma aca inibi do a criminalidade. Entretanto, os beneficiários do serviço não são apenas os moradores ou proprietários de imóveis localizados em frente aos postes de iluminação, e sim toda coletividade indistintamente. Assim, o custeio do serviço de iluminação pública de taxas cobradas diretamente dos proprietários dos imóveis já que foi alvo de grande controvérsia, sendo julgada inconstitucional pelo supremo tribunal federal (STF). Sobre o tema é correto afirmar que:

Answer 1

Resposta: As taxas apenas podem ser cobradas quando o serviço publico seja especifico e divisível, o que não ocorre com a iluminação publica, em que toda a população e não apenas os proprietários dos imoveis  - usufrui do serviço.

Explicação: Corrigido pelo AVA.