Question

A fonte material do Direito Ambiental é o fundamento da existência das normas, ou seja, fatos e eventos ocorridos no mundo que informam quanto ao dever e à necessidade de tutela do meio ambiente. Sobre a fonte material do direito ambiental, é correto afirmar: Escolha uma: a. O Relatório Brundtland foi uma das primeiras tentativas de regulamentação internacional do Direito Ambiental b. Os movimentos populares de defesa do meio ambiente não são fonte material do Direito Ambiental. c. Os documentos e textos, de cunho ambiental, gerados a partir de convenções realizada pela Organização das Nações Unidas, não são relevantes para o Direito Ambiental, ainda que de uso hermenêutico. d. As descobertas científicas não influenciam na formação do conteúdo das normas de Direito Ambiental. e. A Declaração sobre o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo – 1972) é importante fonte material do Direito Ambiental.

Answer 1

Olá,

  A resposta para a sua questão é a letra E:

 e. A Declaração sobre o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo – 1972) é importante fonte material do Direito Ambiental.

  A conferência de Estocolmo marca um novo início para o meio ambiente, vários líderes mundiais se reuniram neste dia para debaterem acerca dos novos ideias para o meio ambiente e para homem, e como essa relação deve ser estabelecida.

 O documento formulado por eles mostra a importância e relevância do meio ambiente e como esse tem um papel fundamental para a nossa existência, dessa forma, esse documento se torna um dos principais documentos de estudo para o direito ambiental.

Answer 2

Sobre os aspectos das fontes do direito ambiental e as conferências que existem no mundo todo, temos que a resposta certa é a:

 e. A Declaração sobre o Meio Ambiente (Conferência de Estocolmo – 1972) é importante fonte material do Direito Ambiental.

Isso porque a conferência de Estocolmo marca um novo início para o meio ambiente, tendo em vista as pautas que foram colocadas nas reuniões que se seguiram ao encontro.

Assim, ao final, foi feito um documento que tinha por base demostrar a  importância e relevância do meio ambiente e como esse tem um papel fundamental para a nossa existência, o que foi a base para a criação de diversas legislações.

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espero ter ajudado!