Question

A fonte do direito tributário pode ser traduzida como seu nascedouro, sendo através delas que o direito se materializa na norma jurídica. Sobre as fontes do direito tributário, assinale a alternativa CORRETA: a) Doutrina e jurisprudência, observado o princípio da estrita legalidade dos tributos. b) A Constituição Federal, como fonte do direito tributário, pois é criadora de tributos. c) Analogia, aplicada sempre que houver lacunas na lei, auxiliando na criação de tributos. d) A lei, embora nosso ordenamento jurídico tributário seja amparado pelo sistema costumeiro.

Answer 1

Resposta:

a) DOUTRINA E JURISPRUDENCIA

Explicação:

Fiz a mesma prova, pode confiar.

Answer 2

Resposta:

Doutrina e jurisprudência, observado o princípio da estrita legalidade dos tributos.

Explicação:

Corrigido pelo AVA