A família como instituição tem sido extensamente debatida por muitas áreas do conhecimento. Suas funções passaram por mudanças significativas ao longo da história. O próprio conceito de família modificou-se histórica e culturalmente. Sendo assim, podemos afirmar:
I - De acordo com a Constituição Brasileira, família é definida como a base da sociedade, reconhece a união estável e entende que a entidade familiar pode ser formada por qualquer um dos pais e seus descendentes e estabelece que os direitos e deveres são igualmente exercidos pelo homem e mulher;
II - O Novo Código Civil reconhece os direitos de filhos havidos fora do casamento e estabelece o "poder familiar" igualmente compartilhado por pai e mãe;
III - O IBGE define família como "conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar".
Estão corretas (1,0):
A) Apenas I
B) Apenas I e II
C) Todas estão corretas
D) Apenas III
E) Apenas I e III
Soluções para a tarefa
Resposta:
(c) todas as respostas estão corretas
Explicação:
Constituição Brasileira
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.
§ 1º O casamento é civil e gratuita a celebração.
§ 2º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
§ 3º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.
§ 4º Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
§ 5º Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
Novo código civil
Do mesmo modo, o Novo Código Civil (2002) reconhece os direitos de filhos havidos fora do casamento e estabelece o "poder familiar" igualmente compartilhado por pai e mãe, em substituição ao "pátrio poder" anteriormente definido (BRASIL, 2002)
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define família como o "conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, residente na mesma unidade domiciliar, ou pessoa que mora só em uma unidade domiciliar"