Question

a) Em que era baseado o código de Hamurabi

b) Cite 2 exemplos de leis utilizando o código.

Answer 1

Resposta:

O Código de Hamurabi se baseava na Lei do Talião, também conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. Esse código legal determinava que a punição seria proporcional ao crime cometido.

Answer 2

Em 1800 antes de Cristo, os povos que viviam na Mesopotâmia eram muito diversificados e para administrar melhor essa diversidade, o rei Hamurabi criou o Código de Leis na cidade da Babilônia, fundando assim, o primeiro Império Babilônico. Baseado nas Leis de Talião (“Olho por olho, dente por dente”), o Código de Hamurabi é um conjunto de leis para controlar e organizar a sociedade.
Ou seja, é um Código de leis criado para padronizar as ações do rei Hamurabi, estipulando direitos e deveres para a população e facilitando sua administração. Porém, as pessoas eram desiguais perante a lei e as sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social a que cada um pertencia.
Para conseguir estabelecer o código, o rei babilônico providenciou diversas cópias e as enviou para todo império e influenciou diversas sociedades na antiguidade e em outras épocas. O princípio jurídico estabelecido por ele se constituiu em um dos legados culturais que os mesopotâmicos deixaram para a humanidade. Mesmo com o fim do Império Babilônico, percebemos que diversas civilizações se inspiraram nesse importante legado jurídico para organizar seu próprio conjunto de leis.


Resumos das leis

Calúnia
Ex. Lei nº 127: Se alguém ‘apontar o dedo’ em uma irmã de um deus ou a esposa de qualquer um, e não pode prová-lo, este homem será levado perante os juízes e sua sobrancelha deverá ser marcada (cortando o pele, ou talvez de cabelo).

Escravidão e status dos escravos como propriedade
Ex. Lei # 15: Se alguém tomar um escravo homem ou mulher da corte, ou um escravo ou escrava de um homem livre, fora dos portões da cidade, ele deverá ser condenado à morte.

Deveres dos trabalhadores
Ex. Lei # 42: Se alguém assumir um campo para cultivá-lo e obter nenhuma colheita daí, deve ser provado que ele não fez trabalho no campo, e ele deve entregar grãos, assim como seu vizinho levantada, para o proprietário do campo.

Roubo
Ex. Lei # 22: Se alguém está cometendo um roubo e está preso, então ele deverá ser condenado à morte.

Comércio
Ex. Lei nº 104: Se um comerciante der um agente de milho, lã, óleo ou quaisquer outros bens para transporte, o agente deve dar um recibo para a quantidade, e compensar o comerciante mesmos Então, ele deve obter um recibo do comerciante para. o dinheiro que ele dá o comerciante.

Responsabilidade
Ex. Lei # 53: Se alguém for preguiçoso demais para manter sua barragem em condições adequadas, e não para mantê-lo, se, em seguida, a ruptura da barragem e todos os campos serem inundadas, então se em cuja barragem a ruptura ocorreu ser vendido por dinheiro, e o dinheiro deve substituir o milho que ele causou a ser arruinada.

Divórcio
Ex. Lei nº 142: Se uma briga mulher com seu marido, e dizer: ‘Você não é compatível comigo’, as razões para o seu prejuízo devem ser apresentadas. Se ela é inocente, e não há nenhuma falha de sua parte, mas ele. deixa e negligenciá-la, então não culpa atribui a esta mulher, ela tomará seu dote e voltar para a casa de seu pai.

Adultério
Ex. Lei nº 129: Se a esposa de um homem foi apanhado a mentir com outro homem, ligarão-los e jogá-los para as águas Se o proprietário da esposa iria salvar sua esposa, em seguida, por sua vez, o rei poderia salvar o seu servo.