A elaboração de Códigos e Constituições é realizada por meio de juristas e pensadores do direito, os quais buscam elencar as necessidades da sociedade. Qual o nome do principal jurista responsável pelo projeto do Código Civil de 1916?
a) Clóvis Bevilacqua
b) Miguel Reale
c) Luis Flávio Gomes
d) João Pessoa
e) Rui Barbosa
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Resposta:
a) Clóvis Bevilacqua
Explicação:
Foi o autor do projeto do Código Civil brasileiro em 1901, quando o ministro da Justiça era o jurista e futuro presidente da República Epitácio Pessoa. O Código só foi promulgado mais tarde, em 1916, e vigorou até o advento da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003.
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Resposta:
a) Clóvis Bevilacqua
Explicação:
Clóvis Beviláqua foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.
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