Question

“A Constituição Federal, assim, é a Lei Maior, a Lei das Leis, a “mãe” do ordenamento jurídico de um Estado e está acima de todas as Leis e atos normativos que regem um povo. É por meio da Teoria Pura do Direito, obra do jurista Hans Kelsen, que se tratou da hierarquia das Leis em uma “estrutura escalonada do Direito”.



Quando ao que se afirma acima, é correto dizer que:



Assinala abaixo a alternativa correta:

a.
A autocracia e o condicionamento das liberdades são elementos dispensáveis de recepção na Constituição segundo Kelsen.

b.
Na estrutura escalonada do Direito de Kelsen, as normas submetem-se verticalmente de forma ascendente.

c.
Segundo Kelsen, a Constituição possui a capacidade de validar todas as outras normas.

d.
A Constituição, segundo Kelsen, representa a norma infralegal delimitadora dos direitos e garantidora da existência de uma sociedade submissa ao poder autocrático.

e.
Segundo Kelsen, a Constituição é uma norma que ao atuar na esfera infralegal, cria as garantias sociais com base nas percepções individuais.

Answer 1

Resposta:

Segundo Kelsen, a Constituição possui a capacidade de validar todas as outras normas.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

alternativa C

Explicação: