Question

A Constituição de 1988 deu tratamento especial ao Direito Ambiental, trazendo regras e princípios próprios para a disciplina da tutela do meio ambiente que, a partir desses ditames, tornou-se um direito por si só, essencial à garantia de vida de todos.

Sobre as disposições constitucionais do direito ao meio ambiente, é correto afirmar:

Escolha uma:
a. Na Constituição de 1988, o Meio Ambiente foi alçado à categoria de direto difuso.
b. A Constituição de 1988, acompanhando as constituições brasileiras anteriores, elevou o Meio Ambiente à categoria de direto difuso.
c. Na Constituição de 1988, o Meio Ambiente foi alçado à categoria de direto social.
d. A Constituição de 1988, acompanhando as constituições brasileiras anteriores, elevou o Meio Ambiente à categoria de direto social.
e. Na Constituição de 1988, o Meio Ambiente foi alçado à categoria dos direitos individuais.

Answer 1

Na C.F 1988 o Meio Ambiente foi alçado à categoria de direito difuso. (corrigido pelo AVA) e no artigo 225 CF, deixa claro

Answer 2

A partir do século XX, surge a terceira geração de direitos, que, diferente das gerações anteriores que protegiam direitos individuais, esta objetiva a proteção da coletividade e direitos difusos, como por exemplo a preservação do meio ambiente.

De acordo com a Constituição Federal:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.  

A alternativa correta é a A.