A constituição de 1934 pode ser considerada como um marco para a historia do Brasil. Identifique as principais características desta constituição.
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Resposta:
As principais características da constituição de 1934 foram:
- Caberia ao presidente nomear os interventores (governadores estaduais) e estes deveriam nomear as autoridades municipais,
- A Justiça Eleitoral e os partidos políticos foram extintos,
- Suspenso o direito de Mandado de Segurança ou Ação Popular,
- Instituição da censura prévia aos meios de comunicação,
- Os meios de comunicação estavam obrigados a publicar e/ou transmitir os comunicados do governo,
- Proibição do direito de greve,
- Previsão de pena de morte para crimes políticos.
- O poder Legislativo, em todos os níveis, foi extinto. Assim não existiam mais as Câmaras de Vereadores ou de Deputados Estaduais.
Explicação:
A Constituição de 1937 foi a 4ª Constituição brasileira e a 3ª do período republicano. Ficou conhecida como a Constituição “Polaca” por ter leis de inspiração fascista, tal qual a Carta Magna polonesa de 1935. O texto foi elaborado pelo jurista Francisco Campos e outorgada em 10 de novembro de 1937.
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