A constituição brasileira de 1988 reconheceuos direitos dos povos
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Com a descoberta do Brasil e a chegada dos portugueses no ano 1500, os povos indígenas observam a perda dos seus direitos. Identificamos a alternativa correta como a letra B) Posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.
Direitos restaurados
A partir da proclamação da República no país, os direitos concedidos aos indígenas começam a ganhar um novo rumo.
Em 1910, é instituído o Serviço de Proteção ao Índio, que visava obter proteção para os povos indígenas.
Em 1934, a Constituição assegura aos indígenas a posse de terras que continuamente tinham sido por si ocupadas.
Em 1967, a Constituição estabelece, como pertencentes à União, terras ocupadas por povos indígenas, tornando-as de uso exclusivo para os mesmos.
Em 1973, é aprovado o Estatuto do Índio, tendo em vista a preservação da cultura indígena.
Em 1988, a Constituição elabora um capítulo específico, com vista na proteção dos direitos para com os povos indígenas.
'Sua pergunta está incompleta, mas muito provavelmente sua pergunta completa era ...'
A Constituição brasileira de 1988 reconheceu os direitos dos povos indígenas como primeiros habitantes de suas terras e estabeleceu que estas deveriam ser demarcadas. A demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver, o respeito aos seus hábitos e tradições.
Com base na Constituição, essas terras demarcadas têm como destinação prioritária a(o):
A) Reestruturação territorial das reservas indígenas identificadas.
B) Posse legal e o uso exclusivo pelas populações indígenas.
C) Concepção e aplicação integradas de políticas setoriais.
D) Compartilhamento privado e racional com reservas biológicas.
E) Estabelecimento sustentável de novas reservas extrativistas.
Entenda mais sobre Estatuto do Índio aqui: https://brainly.com.br/tarefa/49896203
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