Direito, perguntado por michelinefarias28, 4 meses atrás

A Constituição brasileira de 1824, é classificada pela doutrina como semi rígida porque:


A - poderia ter alterações em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.


B - tinha menos por normas escritas e mais por costumes.


C - não previa cláusulas pétreas.


D - submetia a plebiscito as modificações constitucionais, sem um processo parlamentar de emenda constitucional.


E - apenas leis complementares poderiam alterar a constituição.

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Respondido por lannasay23
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