A caracterização da Constituição de 1988 como "constituição cidadã" advém, entre outros aspectos, do fato de ele ter garantido o direito à iniciativa de leis:"o povo é o superlegislador" após pesquisar na biblioteca ou na internet, Cite algumas leis brasileiras promulgadas a partir de 1988 que tiveram origem na Iniciativa popular.
Soluções para a tarefa
A lei da ficha limpa,Lei fundo narcional de Habitação de interesse social,Lei combater à comprar de votos,E Lei de crimes
Os regimes políticos democráticos se caracterizam por eleições livres, liberdade de imprensa, respeito aos direitos civis constitucionais, garantias para a oposição e liberdade de organização e expressão do pensamento político. Autoritarismo
Os regimes políticos autoritários, localizados na América Latina nos anos 1960/1970, operam através da suspensão das garantias individuais e das garantias políticas.
Algumas das leis brasileiras promulgadas pela constituição de 1988 foram: Direito a vida, direito de moradia, etc.
Leis e Constituição de 1988
A Constituição Federal brasileira foi instituída no ano de 1988. ela é considerada como o principal conjunto de leis de nosso País. É por meio dela que nós temos acesso as demais leis, assim como todas elas estão subordinadas a nossa constituição. Ela foi criada como uma forma de legislar as leis que tiveram origem na iniciativa popular.
Devido ao apelo popular brasileiro algumas leis tiveram de ser criadas, dentre elas nós podemos citar algumas como:
- Igualdade
- Direito a vida
- Direito de expressão
- Liberdade
Dentre outras leis básicas, mas que vieram da necessidade popular.
Para saber mais sobre Constituição de 1988, acesse: https://brainly.com.br/tarefa/7127118
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