Question

[310435] Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, é correto afirmar que:
a) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não
exceda a trinta e seis horas semanais, com a possibilidade de horas
suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a trinta e
seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas
suplementares semanais.
b) O salário a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial será
proporcional à sua jornada, em relação aos empregados que cumprem, nas
mesmas funções, tempo integral.
c) As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas
com o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário-hora normal.
d) As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser
compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua
execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês
subsequente, caso não sejam compensadas.
e) Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não
exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares
semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas
semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas
suplementares semanais.

Answer 1

Resposta: e

Explicação: Está no artigo 58-A da CLT. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais. Também entram nessa modalidade as jornadas de até vinte e seis horas semanais. Mas nesses casos, há possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares por semana.

Answer 2

Resposta: letra E

Explicação: art.58 da CLT