Question

1. Qual órgão não faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor?

a. PROCON

b. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade

c. SUSEP

d. Junta Comercial do Estado de São Paulo

e. Institutos de Pesos e Medidas

Answer 1

Olá,

O órgão que não faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor é a alternativa D - Junta Comercial do Estado de São Paulo.

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor reúne Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades civis de defesa do consumidor. Todos esses atuam com o objetivo de apurar irregularidades e defender os direitos do consumidor.

A Junta Comercial do Estado de São Paulo é o órgão responsável pelo registro, fé pública e publicidade dos documentos arquivados pelos empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas no Estado. Portanto, nada tem a ver com o sistema nacional de defesa do consumidor.