Question

1)
O direito sucessório tem como principais atribuições disciplinar as regras para a transferência de titularidade de patrimônio de alguém que falece aos seus herdeiros e seu ponto de partida é a morte, um evento natural, porém com efeitos jurídicos.

Em relação ao sujeito ativo da sucessão, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativa:
a)
O sujeito ativo da sucessão é composto pelo acerva patrimonial deixado pelo de cujus que será partilhado entre os herdeiros.

b)
O sujeito passivo da sucessão é o autor da herança, também chamado de cujus, que construiu o acervo patrimonial ao longo da vida, cuja titularidade será destinada aos herdeiros.

c)
O direito sucessório não se dedica ao conceito de sujeito ativo da sucessão, sendo que sua preocupação teórica é apenas com os herdeiros, ou seja, os destinatários do acervo patrimonial.

d)
O sujeito ativo da sucessão é o herdeiro, aquele que será beneficiado com o acervo patrimonial que pode ser classificado como legítimo ou testamentário.

e)
O sujeito ativo da sucessão é composto pelos descendentes, únicos herdeiros.

Answer 1

O direito sucessório tem a herança (espólio) como objeto, onde os bens ativos e passivos serão divididos entre os herdeiros legítimos e aqueles que foram postos na sucessão por força do testamento.

No caso da transmissão dos bens, os herdeiros figuram como polo passivo, ao menos do ponto de vista tributário. É importante salientar que as dívidas só podem ser pagas na medida dos bens deixados pelo de cujus.

A alternativa correta é a A.

Answer 2

Resposta:O sujeito passivo da sucessão é o autor da herança, também chamado de cujus, que construiu o acervo patrimonial ao longo da vida, cuja titularidade será destinada aos herdeiros.

Explicação: