1.Hermes trabalha como empregado da empresa Olimpo Industrial Ltda. há um ano, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem justificativa e não consecutivas, vinte e cinco atrasos no horário de entrada. Além disso, apresenta produção mensal bastante inferior, comparada aos colegas do setor que trabalham nas mesmas condições. O empregador, no uso do poder diretivo, já aplicou diversas advertências e suspensões pelos motivos aqui relatados. Com base na hipótese apresentada, responda aos itens a seguir. A) Hermes fará jus a quantos dias de férias, tendo em vista que completou um ano de serviço? Justifique. B) Estando caracterizada a justa causa do empregado para rescisão contratual indique qual modalidade, dentre as previstas na CLT, se enquadra a hipótese acima. Aponte, ainda, quais verbas rescisórias o Hermes terá direito de receber numa rescisão por justa causa e qual prazo tem o empregador para pagar tais verbas? Justifique. 2.O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado. O pedido de dispensa de cumprimento não exime o empregador de pagar o respectivo valor, salvo comprovação de haver o prestador dos serviços obtido novo emprego. De acordo com a legislação competente, bem como com entendimento sumulado do TST, está correto a assertiva acima? 3.Joana foi admitida em 01/02/2018 e demitida sem justa causa em 01/06/2018, sendo este seu último dia trabalhado. O empregador esta com dúvidas sobre o prazo para pagamento das verbas rescisórias. Analisando a legislação em vigor esclareça qual o prazo para pagamento? Se não for pago no prazo há alguma multa?Leitura Avançada
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Resposta:
C
desídia no desempenho das respectivas funções.
Explicação:
Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem justificativa e não consecutivas, vinte e cinco atrasos no horário de entrada, além de ter recebido algumas advertências por apresentar produção mensal bastante inferior, comparada aos colegas do setor que trabalham nas mesmas condições. Nessa situação, conforme previsão do artigo 482 da CLT, está caracterizada a justa causa para rescisão contratual pelo empregador na modalidade de
A
abandono de emprego.
B
ato de indisciplina.
C
desídia no desempenho das respectivas funções.
D
ato de insubordinação.
E
incontinência de conduta.