Question

1. Fulana, gravida de 6 meses, foi agredida por Mevio, onde tinha intenção de ocasionar aborto e lesões na vitima. A mesma socorrida por vizinhos, levada ao hospital, perdeu a visão de um dos olhos, e o nascimento prematuro onde a criança veio a falecer posteriormente.
Responda com fundamento juridico, qual delito Mevio irá responder, qual sujeito ativo e passivo, elemento subjetivo do fato

Answer 1

    A conduta de Mévio se enquadra no art. 125, Aborto provocado por terceiro, sem o consentimento da gestante, do Código Penal combinado com o art. 127 que qualifica este tipo pena, uma vez que a gestante sofre lesão grave.

   Logo, Mévio responderá por aborto qualificado provocado por terceiro pela lesão grave sofrida pela mãe.

    O sujeito ativo é Mévio, já o sujeito passivo, neste caso há uma dupla subjetividade passiva, pois tem-se tanto o nascituro, quanto Fulana, como sujeitos passivo deste crime.