Question

1. Foram aspectos que propulsionaram o neoconstitucionalismo os seguintes, EXCETO:

a) Falência do padrão normativo, que fora desenvolvido no século XVIII, baseado na supremacia do Poder Legislativo.

c) Busca pela segurança jurídica e estabilidade normativa.



e) Influência da globalização.

b) Superação do positivismo clássico.

d) Centralidade dos direitos fundamentais.

Answer 1

Resposta:

C)

Explicação:

Answer 2

Resposta:

C) Busca pela segurança jurídica e estabilidade normativa.

Explicação:

O neoconstitucionalismo é propulsionado pelos seguintes aspectos:  

• Falência do padrão normativo, que fora desenvolvido no século XVIII, baseado na supremacia do Parlamento;  

• Influência da globalização;  

• Pós-Modernidade;  

• Superação do positivismo clássico;  

• Centralidade dos direitos fundamentais;  

• Diferenciação qualitativa entre princípios e regras;

• Revalorização do Direito.

- (AGRA, 2014, p. 37)