04 - (Enem 2015) Observe a tabela:
A mudança apresentada na tabela é reflexo da Lei Eusébio de Queiroz que, em 1850:
a) aboliu a escravidão no território brasileiro.
b) definiu o tráfico de escravos como pirataria.
c) elevou as taxas para importação de escravos.
d) libertou os escravos com mais de 60 anos.
e) garantiu o direito de alforria aos escravos.
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Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra B
Explicação:
Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós ou lei nº 581, de 4 de setembro de 1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3º.
É correta a alternativa B, tendo a Lei Eusébio de Queirós tornado o comércio de seres humanos através dos oceanos (mas não o comércio em terra) proibido, tornando piratas (ou seja, comerciantes ilegais) qualquer navio que tentasse manter esta prática.
Isto fez com que, eventualmente, ficasse reduzida a entrada de novos escravizados vindos de fora do país no Brasil, passando os escravizadores, por não ter mais como comprá-los do exterior, ou negociar nacionalmente os escravizados ou buscar tratá-los melhor, de modo que vivessem mais que a média dos escravizados traficados, por exemplo.